Sagwa Editora

Política de Privacidade

Esta loja online tem o compromisso de respeitar e preservar as informações de seus usuários. Por isso, esta Política de Privacidade é para que você “usuário” esteja ciente das informações e dados que coletamos e tratamos.

Valorizamos a confiança que você deposita em nós ao nos fornecer suas informações pessoais. Tomaremos todas as medidas para proteger suas informações contra o uso indevido e para mantê-las em segurança.

Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam esta loja online.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), aprovada em agosto de 2018.

Esta loja online se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD (lei geral de proteção de dados), em respeito aos seguintes princípios:

  • Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
  • Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou rectificados quando possível (exatidão);
  • Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

Direitos do usuário

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para esta loja online. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
  • Acesso aos dados pessoais.
  • Revogação do consentimento.
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
  • Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao usuário.

Devolução e Troca

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

        Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

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